Morre Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ e diretor jurídico e institucional da NSC
18/11/2026
(Foto: Reprodução) Morre o desembargador e ministro aposentado do STJ, Paulo Gallotti
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis. Natural de Canoinhas (SC), ele atuou por mais de 30 anos como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de ocupar cadeira na corte do Superior Tribunal de Justiça entre 1999 e 2009. Ele estava em tratamento de um câncer neurológico.
Atualmente, Gallotti se dedicava à advocacia e era diretor jurídico e institucional da NSC, afiliada da Rede Globo em Santa Catarina, além de integrar o Comitê Editorial da empresa.
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Em nota, a NSC também lamentou a morte do catarinense, destacando o olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
"Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele", diz a nota (íntegra da nota).
O Supremo Tribunal Federal (STF), em nota assinada pelo presidente Luiz Edson Fachin, manifestou solidariedade e conforto aos familiares.
Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou voluntariamente. Paulo Gallotti era sobrinho do ministro aposentado do STF Luís Galotti e primo do ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente da Corte.
O governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis decretaram luto oficial de três dias.
Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
Cristiano Estrela/TJSC
O velório do ex-ministro será realizado das 13h às 18h desta quarta-feira, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Trajetória na magistratura
Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, preenchendo vaga destinada às cortes estaduais. No STJ, foi membro da Corte Especial — órgão máximo do Tribunal — e presidente da 6ª turma no biênio 2004-2006 e da 3ª Seção, entre 2008 e 2009.
Também foi membro do Conselho de Administração e da Comissão de Regimento Interno. Se aposentou voluntariamente em 1º de agosto de 2009 após julgar mais de 72 mil processos, dos quais 60 mil resolvidos de forma monocrática.
O ingresso na corte superior veio após quase 30 anos de atuação de magistratura no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde entrou em 1971 como juiz substituto e depois como juiz de direito na comarca de várias cidades, como Florianópolis, Balneário Camboriú, Rio do Sul, Taió e Xaxim. Tornou-se desembargador em 1995.
A formação em direito foi concluída em 1969 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No mesmo ano, começou a carreira na advocacia em Florianópolis e em 1970 ingressou no TJSC como assessor judiciário.
Também levou seu saber jurídico à academia na década de 1980 como professor de direito processual penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de SC.
Esteve na direção da Associação dos Magistrados Catarinenses entre 1988 e 1989, sendo fundamental na assessoria jurídica durante a elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1994-1995) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (1990-1993).
Paulo era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ministro do STF, que morreu em julho deste ano, aos 95 anos.
Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
José Somensi
Casos de grande repercussão
Ao anunciar a aposentadoria de Gallotti em 2009, o STJ destacou casos em que o ministro atuou e que ficaram marcados na magistratura brasileira.
Foi relator do conflito de competência que discutia qual o juízo que deveria julgar as ações para a apuração da responsabilidade penal dos controladores de voo pelo acidente aéreo envolvendo um boeing da Gol e um jato Embraer/Legacy.
Também foi relator do mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de indicados para a vaga de ministro do STJ. Ao negar, declarou não ser impositiva aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB.
Outro caso foi o de uma jovem presa pelo roubo de um pote de manteiga. Ao conceder o habeas corpus, levou em consideração que se tratava da subtração de um produto avaliado em R$ 3,10 e que a acusada era ré primária.
Em maio de 2025, Paulo Gallotti recebeu homenagem no TJSC
Paulo Gallotti atuava como diretor jurídico da NSC
Galotti atuava como diretor jurídico e institucional da NSC e também integrava o Comitê Editorial. Mário Neves, presidente da NSC, enalteceu o bom relacionamento do jurista reconhecido de forma unânime entre os colegas.
"Ele era uma referência na área jurídica, mas acima de tudo era uma grande pessoa, uma dimensão pessoal além do normal, algo que todos nós, neste momento de perda, lembraremos sempre. Nós tivemos o privilégio de com ele conviver e aqui muito aprender com esta pessoa maravilhosa", afirma.
Elogios de ministros
Em março do ano passado, Gallotti foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de SC em razão dos 25 anos da data em que tomou posse como ministro do STJ. Na ocasião, o então presidente do STJ ministro Antônio Hermann de Vasconcellos e Benjamin destacou o trabalho de Gallotti na magistratura:
"O ministro fez história no STJ, não só pela sua capacidade de expor bem, de decidir bem, porque há muito equilíbrio em tudo o que ele faz, mas igualmente pelo espírito que ele irradia, que agrega as pessoas, catalisa as boas práticas, os bons pensamentos e as boas energias dos juízes brasileiros”.
Em uma coletânea de casos julgados no STJ, o colega catarinense Jorge Mussi, também ministro do STJ, deixou impressões e elogios a Gallotti.
"A vocação para o exercício da jurisdição e o senso humanitário que lhe é característico, aliados ao profundo conhecimento da ciência jurídica e à sua capacidade de agregação fizeram do ora homenageado uma figura respeitada e querida por colegas de trabalho e operadores do direito, lembrado sempre pela polidez e leveza na condução dos debates mais complexos", afirmou.
Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ
Divulgação
Entidades prestam homenagens
NSC Comunicação
"É com profundo pesar e tristeza que comunicamos o falecimento do Dr. Paulo Gallotti, nosso colega, diretor jurídico e institucional da NSC, ocorrido no dia de hoje (18).
Durante o período em que esteve conosco, Dr. Paulo contribuiu de forma significativa, deixando importantes lembranças por seu olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Com admiração, respeito e saudades"
Supremo Tribunal Federal
Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou voluntariamente. Paulo Gallotti era sobrinho do ministro aposentado do STF Luís Galotti e primo do ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente da Corte.
Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, expressando nossas condolências e desejando conforto a todos que compartilham essa perda.
Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.
Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos, entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de Justiça de Santa Catarina como juiz e desembargador, tendo dedicado quase três décadas à magistratura, honrando o Poder Judiciário brasileiro.
Intelectual e inteiramente dedicado ao trabalho de juiz, Paulo marcou sua passagem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao elaborar o primeiro perfil de magistrados e magistradas em parceria com o professor Luiz Werneck Vianna. Promoveu uma virada no perfil do movimento associativo, transformando uma entidade recreativa em um braço político e de inteligência do Poder Judiciário.
No STJ, teve precedentes paradigmáticos. De atuação garantista, Paulo Gallotti concedeu habeas corpus históricos, especialmente para crimes de menor potencial ofensivo, demonstrando seu lado humano e muito sensível. Também foi relator do caso que envolveu a formação de lista pelo próprio STJ na vaga de advogados, o que conferiu mais autonomia e independência ao Tribunal.
Por toda a contribuição à Justiça brasileira, Paulo Gallotti deixa um legado que não pode ser medido e que marcará diversas gerações de juristas."
Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e do CJF.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogado em atuação, Paulo Gallotti, 81 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (18), em Florianópolis.
"O Judiciário catarinense recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do ministro aposentado Paulo Gallotti. Sua trajetória exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país. Neste momento de luto, prestamos nossa homenagem e solidariedade aos familiares, amigos e admiradores", registrou o desembargador Rubens Schulz, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Catarinense, natural de Canoinhas, onde nasceu em 3 de março de 1945, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti construiu uma trajetória de destaque na magistratura catarinense e nacional, marcada pela atuação jurisdicional, pelo trabalho associativo e pela passagem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com mais de quatro décadas dedicadas à Justiça, Paulo Gallotti deixa uma marca relevante na história do Judiciário catarinense e brasileiro, tanto pela atuação jurisdicional quanto pelo fortalecimento das instituições da magistratura.
Ministério Público de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Paulo Gallotti, jurista de reconhecida trajetória e personalidade de destacada relevância para o cenário jurídico catarinense e nacional.
Ao longo de sua vida profissional, o ministro Paulo Gallotti construiu uma carreira marcada pela dedicação ao Direito e à Justiça.
Para além de sua expressiva trajetória profissional, o ministro Paulo Gallotti será lembrado também pela generosidade, atenção, carinho e lealdade com que cultivava suas relações. Um ser humano que acolhia, compartilhava conhecimento e abria caminhos para novas gerações de profissionais, deixando marcas que ultrapassam os limites de sua atuação institucional.
Sua partida representa uma grande perda para o Direito, para as instituições catarinenses e para todos que tiveram o privilégio de sua convivência e amizade.
O Ministério Público de Santa Catarina solidariza-se com familiares, amigos e colegas, expressando suas mais sinceras condolências e desejando conforto a todos neste momento de dor.
Procuradora-Geral de Justiça
Vanessa Wendhausen Cavallazzi
Prefeitura de Florianópolis
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, decretou luto oficial de 3 dias na Capital pelo falecimento de Paulo Gallotti, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, 18 novembro.
Natural de Canoinhas, no Planalto Norte, o catarinense construiu uma trajetória de mais de cinco décadas na magistratura, com passagens de destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo STJ, onde foi ministro. Também contribuiu com a elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, entre 1988 e 1989.
Seu legado de integridade, serenidade e dedicação à Justiça permanecerá como exemplo.
Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert)
Com profundo pesar, a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT comunica o falecimento do desembargador e ministro Dr. Paulo Gallotti, diretor Jurídico e Institucional da NSC, ocorrido nesta quarta-feira (18), em Florianópolis.
Reconhecido por sua atuação no meio jurídico brasileiro, também deixou uma contribuição expressiva ao fortalecimento da radiodifusão, sempre pautado pelo compromisso com a cidadania e as instituições.
Dr. Gallotti atuou por 17 anos na NSC, como diretor Jurídico e Institucional.
O ministro participou efetivamente de momentos importantes da história da ACAERT, com seu inestimável saber jurídico e com sua presença institucional marcante.
Em nome de seus dirigentes e associados, a ACAERT manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho, desejando força e conforto neste momento de dor.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) manifesta pesar pelo falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ocorrido nesta quarta-feira (18), em Florianópolis, aos 81 anos.
Em reconhecimento à sua contribuição para o Judiciário e para as instituições catarinenses, recebeu a Medalha do Mérito Anita Garibaldi, em 2009, sendo homenageado pela Assembleia Legislativa no mesmo ano. A Alesc se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão, reconhecendo o legado deixado por Paulo Gallotti à magistratura e à sociedade.
CGP Advocacia, escritório onde Paulo Gallotti foi sócio fundador
CGP Advocacia lamenta a morte do sócio fundador Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ
Magistrado por mais de três décadas, desembargador do TJSC e ministro do Superior Tribunal de Justiça por dez anos, Dr. Paulo tinha 81 anos.
Com profundo pesar, os membros do escritório Collaço Gallotti Petry Valle Pereira Advocacia (CGP) informam o falecimento de seu sócio fundador, Dr. Paulo Gallotti, ao amanhecer desta quarta-feira, 18 de novembro de 2026. Dr. Gallotti foi um dos maiores juristas do Estado de Santa Catarina e deixa três filhas, quatro netos e a esposa, Maria Antonieta.
“Santa Catarina perde uma de suas maiores referências no Direito, e o Judiciário brasileiro, um magistrado que honrou cada cargo que ocupou. Nós perdemos um ser humano acima da média, que deixou marcas profundas e positivas nas pessoas com quem conviveu”, disse o Dr. Rodrigo Collaço, sócio fundador do CGP.
Tribunal de Contas de Santa Catarina
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor e jurista Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ocorrido em Florianópolis, nesta quarta-feira (18), aos 81 anos.
“Por onde passou, Paulo Gallotti deixou a marca do equilíbrio, da serenidade e da generosidade, qualidades que fizeram dele uma referência para juízes, advogados e servidores em Santa Catarina e em todo o País”, manifestou o presidente do TCE, Herneus De Nadal.
O TCE/SC se solidariza com familiares, amigos e colegas e presta homenagem a um dos nomes mais relevantes da história do Judiciário catarinense.
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